Documentos da obra: do lote ao habite-se e à averbação

Construir uma casa gera uma pilha de documentos. Saber de antemão quais são e para que servem ajuda a não travar a obra e, principalmente, a não ter problemas ao regularizar, financiar ou vender o imóvel no futuro. As exigências exatas dependem do caso e dos órgãos competentes; use este mapa como orientação geral.

Antes da obra

• Documento do lote: matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis ou outro documento, conforme a situação de regularização. Veja o que verificar antes de comprar.
• Normas do condomínio e o protocolo de aprovação interna do projeto, quando houver.
• Projetos arquitetônico e complementares.
• ART ou RRT de projeto, emitidas pelos responsáveis técnicos.
• Aprovação do projeto e licença de obra nos órgãos do GDF. Veja a visão geral do caminho.

Durante a obra

• ART ou RRT de execução do responsável pela obra.
• Contrato com o construtor e aditivos — veja cláusulas importantes.
• Regularização da obra perante a Receita Federal (Cadastro Nacional de Obras — CNO) e recolhimentos previdenciários relativos à mão de obra, quando aplicáveis. Converse com o construtor e com um contador sobre quem é responsável por cada obrigação.
• Notas fiscais de materiais e serviços, que também ajudam na apuração de custo do imóvel.
• Diário de obra e registros de vistoria, se houver financiamento.

Depois da obra

• Habite-se: documento emitido pelo poder público atestando que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta para uso.
• Certidões exigidas para a averbação, conforme o caso.
• Averbação da construção na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis. Sem ela, a casa existe de fato, mas não aparece no registro — o que pode atrapalhar venda, financiamento e inventário.

Por que guardar tudo

Projetos aprovados, ARTs/RRTs, licença, habite-se e notas fiscais são pedidos em vendas, financiamentos, reformas futuras e avaliações. Se um dia você quiser saber quanto vale a casa pronta, uma avaliação de imóvel usa muitas dessas informações.

Precisa de ajuda com a papelada?

Para documentação imobiliária, procure o Despachante de Imóveis Brasília. Para orçar projeto ou obra com parceiros habilitados, use a página de contato.